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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Aborto - procedimento revogado

...continuemos em oração...

...com fé e confiança!

Aborto - procedimento oficializado


Após repercussão, governo revoga portaria que oficializa aborto pelo SUS
por Leandro Mazzini

O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País - conforme adiantou a Coluna no UOL. A revogação saiu na Portaria 437, publicada hoje no D.O. da União (veja abaixo).
A assessoria do Ministério da Saúde confirmou a revogação por telefone, nesta tarde, e prepara uma nota oficial.
A polêmica em torno do assunto e a insegurança jurídica sobre a questão – conforme registrou a Coluna, ouvindo juristas – fizeram o governo recuar. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem” – raspagem da cavidade uterina após aborto, não necessariamente realizado nos hospitais por meios legais  - e na portaria 415 passou a registrar “interrupção da gestação” nos procedimentos do SUS, um eufemismo para o aborto.
Embora tenha prevalecido o procedimento para casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou um embate polêmico em torno da nova expressão na tabela do SUS, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados, caso se mantivesse a portaria 415.
O governo ainda não decidiu se mantém a curetagem, como antes, nos procedimentos, ou se aperfeiçoa o texto para evitar impasse jurídico.
Atualizada Quinta, 29, 19h15 – O Ministério da Saúde alegou “falha técnica” para anular a portaria. Mas além do explicado supracitado, onde há falha técnica alegada, também há insegurança jurídica. Semana passada, a assessoria desdenhou do repórter e do blog, ao não responder nossos questionamentos. Só enviou nota no dia seguinte com a repercussão. E um assessor classificou a reportagem de “polêmica idiota”.

Continuemos em oração pelo nosso Brasil!

Fonte: Coluna Esplanada-uol noticias
Aqui eu Aprendi!

5 comentários:

  1. Ainda está dando pra segurar..com dificuldades, porque a a indústria do aborto é fortíssimo. Que Deus salve as crianças!

    "Impedir de nascer é matar antecipadamente" - Tertuliano

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    Respostas
    1. Grande Ezequiel, falou tudo...
      Grande abraço meu amigo, obrigado pelo comentário.

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  2. Mas o que é espiritual discerne bem tudo, e ele de ninguém é discernido.
    1 Coríntios 2:15

    Ora, o homem natural não compreende as coisas do Espírito de Deus, porque lhe parecem loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discernem espiritualmente. 1 Coríntios 2:14

    A questão em pauta é humana, irracional, portanto, carnal. Eles não entendem o valor da vida porque valorizam a morte. O fato do homem entregar-se à torpeza o tira do alvo que é Cristo e, portanto, não pode viver a decência. Não creio que será fácil evitar que tal prática seja legalizada. Não que seja meu desejo isso, Deus me livre! É que o pecado alcançou grau absurdo e, as pessoas,modo geral, perderam o direção do que é nobre, do que é celeste.

    Continuemos orando, sim. As misericórdias de Deus se estabelecem na terra por conta dos santos que oram.

    Jesus está voltando!

    Deus te abençoe, pastor Ismael!

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    Respostas
    1. Realmente, minha amiga em Cristo, concordo com vc "...as pessoas perderam a direção do que é nobre..." isso é real!
      Obrigado pelo comentário e grande abraço para Domingos (estamos em oração)
      Deus abençoe vcs meus amigos.

      Excluir
    2. Não tem de quê, amigo querido. Gosto muito deste estímulo que me permite refletir e escrever.
      Deus multiplique graças sobre tua vida e de tua família.

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