Após repercussão, governo revoga portaria que oficializa aborto pelo SUS
por Leandro Mazzini
O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País - conforme adiantou a Coluna no UOL. A revogação saiu na Portaria 437, publicada hoje no D.O. da União (veja abaixo).
A assessoria do Ministério da Saúde confirmou a revogação por telefone, nesta tarde, e prepara uma nota oficial.
A polêmica em torno do assunto e a insegurança jurídica sobre a questão – conforme registrou a Coluna, ouvindo juristas – fizeram o governo recuar. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem” – raspagem da cavidade uterina após aborto, não necessariamente realizado nos hospitais por meios legais - e na portaria 415 passou a registrar “interrupção da gestação” nos procedimentos do SUS, um eufemismo para o aborto.
Embora tenha prevalecido o procedimento para casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou um embate polêmico em torno da nova expressão na tabela do SUS, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados, caso se mantivesse a portaria 415.
O governo ainda não decidiu se mantém a curetagem, como antes, nos procedimentos, ou se aperfeiçoa o texto para evitar impasse jurídico.
Atualizada Quinta, 29, 19h15 – O Ministério da Saúde alegou “falha técnica” para anular a portaria. Mas além do explicado supracitado, onde há falha técnica alegada, também há insegurança jurídica. Semana passada, a assessoria desdenhou do repórter e do blog, ao não responder nossos questionamentos. Só enviou nota no dia seguinte com a repercussão. E um assessor classificou a reportagem de “polêmica idiota”.
Continuemos em oração pelo nosso Brasil!
Fonte: Coluna Esplanada-uol noticias
Aqui eu Aprendi!
Ainda está dando pra segurar..com dificuldades, porque a a indústria do aborto é fortíssimo. Que Deus salve as crianças!
ResponderExcluir"Impedir de nascer é matar antecipadamente" - Tertuliano
Grande Ezequiel, falou tudo...
ExcluirGrande abraço meu amigo, obrigado pelo comentário.
Mas o que é espiritual discerne bem tudo, e ele de ninguém é discernido.
ResponderExcluir1 Coríntios 2:15
Ora, o homem natural não compreende as coisas do Espírito de Deus, porque lhe parecem loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discernem espiritualmente. 1 Coríntios 2:14
A questão em pauta é humana, irracional, portanto, carnal. Eles não entendem o valor da vida porque valorizam a morte. O fato do homem entregar-se à torpeza o tira do alvo que é Cristo e, portanto, não pode viver a decência. Não creio que será fácil evitar que tal prática seja legalizada. Não que seja meu desejo isso, Deus me livre! É que o pecado alcançou grau absurdo e, as pessoas,modo geral, perderam o direção do que é nobre, do que é celeste.
Continuemos orando, sim. As misericórdias de Deus se estabelecem na terra por conta dos santos que oram.
Jesus está voltando!
Deus te abençoe, pastor Ismael!
Realmente, minha amiga em Cristo, concordo com vc "...as pessoas perderam a direção do que é nobre..." isso é real!
ExcluirObrigado pelo comentário e grande abraço para Domingos (estamos em oração)
Deus abençoe vcs meus amigos.
Não tem de quê, amigo querido. Gosto muito deste estímulo que me permite refletir e escrever.
ExcluirDeus multiplique graças sobre tua vida e de tua família.